quarta-feira, 28 de junho de 2017

CEF diz que só libera recursos após aferição feita por equipe de técnicos

Pela primeira vez , Caixa se manifesta com detalhes

A Caixa Econômica Federal divulgou nesta quarta-feira Nota explicando que só libera recursos para pagamento de obras após apresentação de documentação pelo contratante, além medição tecnica , cuja condução e liberação é efeito por equipe e não por pessoa individualmente.
A Nota foi interpretada como posicionamento da Caixa diante do desenrolar das investigações da obra da Lagoa e que, em face do tom, atesta que o rito processual para pagamento não se dava exclusivamente pela esposa do Secretário de Infraestrutura, Cássio Andrade.
Eis a nota;
A Caixa Econômica Federal informa que, na qualidade de Mandatária da União para transferências de recursos do OGU (Orçamento Gerald a União), promove análises, efetiva contratos de repasse e acompanhamento dos objetos contratados, adotando procedimentos regidos estritamente por normativos dos gestores dos programas, além dos normativos internos que definem e delimitam a atuação dos seus empregados nos processos.

A CAIXA informa ainda que a aferição do percentual de obra executada é pautada no boletim de medição enviado pelo tomador.

Além disso, o banco efetua o desbloqueio dos recursos proporcionalmente ao percentual de obra executado, conforme previsto em projeto, limitado aos valores liberados pelo ministério gestor do programa.

A liberação de recurso está condicionada a apresentação, pelo contratante, de toda documentação legal prevista em contrato, conforme legislação vigente. O ente tomador é o único responsável pela apresentação do projeto técnico, pela licitação, execução e fiscalização das obras.

A CAIXA esclarece que estas atividades são acompanhadas por equipe multidisciplinar e são realizadas com base na documentação apresentada pelo Proponente/Tomador, bem como nas informações coletadas nas vistorias às áreas de intervenção. Dessa forma, nenhuma ação é conduzida por uma única pessoa.

Da Redação Com WSCOM

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