O Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB) instaurou investigação para apurar a suposta prática de nepotismo na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O alvo da denúncia é o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) e sua irmã, Célia Maria Cartaxo Pires de Sá.
Assinada pelo promotor de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto, a portaria do MPPB foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público desta quinta-feira (16).
Veja abaixo cópia da portaria publicada no Diário Eletrônico do MPPB
“A coligação entendeu cabível apresentar a denúncia para que o Ministério Público apure os fatos narrados, e a partir daí, se julgar necessário, pedir a abertura de uma ação de improbidade.
Temos uma lista de cerca de 40 pessoas com graus de parentesco com o prefeito, com sobrenomes Cartaxo e Pires de Sá”, declarou, à época, o advogado Rodrigo Rabelo.
Cartaxo negou prática - Na época da denúncia, o prefeito Luciano Cartaxo chegou a negar, durante debate promovido pelo Sistema Correio de Comunicação, a prática de nepotismo em sua gestão, e alegou que sua irmã era funcionária concursada dos quadros da PMJP.
O advogado Ednaldo Alves, que também representava a coligação de Cida Ramos, rebateu, à época, a justificativa do prefeito, afirmando que o fato de Célia Maria ser concursada, não lhe daria o direito de ocupar cargo em comissão por ser parente de 1º grau de Luciano Cartaxo.
“Nós trouxemos uma denúncia de nepotismo e empreguismo na gestão do prefeito Luciano Cartaxo e elencamos uma série de contratações de cargos comissionados de pessoas que têm os sobrenomes Cartaxo e Pires de Sá. Entre esses nomes está o da irmã do próprio alcaide, contratada numa coisa que consideramos irregular, porque a lei veda a contratação de parentes até terceiro grau. Quando se contrata a própria irmã é impossível ele (o prefeito) dizer que desconhecia”, disse, à época, Ednaldo Alves.
Comprovação da nomeação - Diante da negativa do prefeito, a coligação de Cida chegou a apresentar, à época, a portaria 1733, datada de 20 de setembro de 2013, publicada no Seminário Oficial da Prefeitura de João Pessoa, confirmando a nomeação de Célia Maria Cartaxo Pires de Sá, para ocupar o cargo em comissão de assessora técnica da Secretaria Municipal de Saúde.
Veja abaixo cópia da nomeação de Célia Maria na PMJP
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