Em
nota oficial, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Dias Toffoli, saiu em defesa da Suprema Corte nesta
segunda-feira, 22, e afirmou que “atacar o Poder Judiciário é atacar a
democracia”. O posicionamento do presidente do STF foi divulgado após a
circulação de um vídeo com declarações do deputado Eduardo
Bolsonaro (PSL), no qual o parlamentar afirma que bastariam apenas “um
soldado e um cabo” para fechar o STF.
Toffoli destaca que a
Suprema Corte é uma instituição “centenária e essencial ao Estado
Democrático de Direito” e que “não há democracia sem um Poder Judiciário
independente e autônomo”.
“O Supremo Tribunal Federal é uma
instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não
há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País
conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a
Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”, afirmou o
ministro. A nota não cita o nome de Eduardo Bolsonaro, nem o episódio
diretamente.
Segundo
o Estadão/Broadcast apurou, Toffoli avisou previamente os demais
integrantes do STF que enviaria uma nota institucional para defender o
Tribunal dos ataques do filho de Bolsonaro. De acordo com auxiliares do
ministro, a nota do presidente do STF foi o “remédio necessário e ponto”
para a Corte se posicionar publicamente e virar a página.
Toffoli
prega a conciliação e a harmonia entre os poderes e pretende firmar com
o futuro presidente da República – seja ele quem for – um pacto
republicano para garantir a governabilidade.
A declaração do
presidente da Corte chega após integrantes do STF se mostrarem
indignados com as falas do deputado, filho do presidenciável do PSL,
Jair Bolsonaro. Sem citar nominalmente o parlamentar, o ministro
Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira que as declarações do
deputado são “absolutamente irresponsáveis” e defendeu que a
Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma investigação contra o
parlamentar por crime tipificado na lei de segurança nacional.
“É
algo inacreditável que tenhamos que ouvir tanta asneira da boca de quem
representa o povo. Nada justifica a defesa do fechamento de instituições
republicanas”, afirmou Moraes.
Os comentários de Eduardo
Bolsonaro foram feitos em julho, durante uma palestra a alunos de um
curso preparatório para concurso da Polícia Federal. Ao responder a uma
pergunta sobre uma hipotética ação do Exército caso o STF tente impedir
seu pai de assumir a Presidência, o deputado, reeleito por São Paulo
neste ano com a maior votação da história, disse que bastariam “um
soldado e um cabo” para fechar o Supremo.
“Será que eles vão ter
essa força mesmo (de impugnar)? O pessoal até brinca lá: se quiser
fechar o STF sabe o que você faz? Você não manda nem um Jipe, manda um
soldado e um cabo. Não é querendo desmerecer o soldado e o cabo. O que é
o STF, cara? Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que ele é
na rua?”, questiona.
Repercussão
A Ordem dos Advogados do
Brasil emitiu um comunicado no qual afirma que defender a Corte é
“obrigação do Estado” e que ressalta a importância de preservar os
valores democráticos do País.
“O
mais importante tribunal do País tem usado a Constituição como guia
para enfrentar os difíceis problemas que lhe são colocados, da forma
como deve ser. É obrigação do Estado defender o STF”, diz o comunicado
assinado pelo presidente nacional da entidade, Cláudio Lamachia.
O
ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse ao Estadão que “não se tem
respeito pelas instituições pátrias”. “Tempos estranhos, vamos ver onde é
que vamos parar. É ruim quando não se tem respeito pelas instituições
pátrias, isso é muito ruim”, afirmou.
O general Hamilton Mourão,
candidato a vice de Bolsonaro, disse que Eduardo Bolsonaro “já foi
desautorizado” pelo presidenciável. “Não é uma resposta correta e o
próprio Bolsonaro já o desautorizou”.
Ainda no domingo, Eduardo
Bolsonaro recuou de suas declarações, afirmando que nunca defendeu tal
posição. “Se fui infeliz e atingi alguém, tranquilamente peço desculpas e
digo que não era a minha intenção”, afirmou.
Da Redação com Estadão