CONDE: Guarda Municipal manda parar perfuração de poço na Mamonas

O poço em questão seria construído no conjunto Ademario Régis, mas o presidente da Associação de Moradores, Sr. Jorge, não aceitou a obra que é um compromisso do vereador Malba (SD) para com a comunidade, sob a alegação de que se aceitasse o poço teria problemas com a gestão, que prefere que seja cavado por um candidato a deputado estadual da coligação da prefeita Márcia Lucena.

Diante do impasse Malba antecipou a perfuração do poço do São Bento (Mamonas), que seria cavado posteriormente.

O serviço começou na manhã desta segunda (3) e imediatamente foi interrompido por 2 agentes da Guarda Civil do município que disseram ter recebido a ordem do SIPAM para interromper a obra.

"A perseguição política desta gestão não tem fim", disse o vereador. "Eu tenho compromisso com esta cidade. Eu nasci aqui e me empenho todos os dias para tornar essa cidade um lugar melhor e poderia fazer mais se esta gestão irresponsável me deixasse fazer minha obrigação cívica. Essa atitude de 'nem faz nem deixa ninguém fazer' só prejudica a população". Finalizou.

Da redação

CONDE: Tribunal de Contas chama a atenção de Márcia Lucena

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE, emitiu um ALERTA a prefeita de Márcia Lucena (PSB), na edição 2024 do Diário Oficial Eletrônico - DOE, do último dia 21, para que fossem corrigidas as seguintes irregularidades:

a) As aplicações em remuneração e valorização do magistério com recursos do FUNDEB se apresentaram, no quadrimestre, abaixo dos 60% legalmente exigidos;
b) Os recursos do FUNDEB aplicados nessa finalidade foram da ordem de 42,80%, em desacordo com o que determina a Lei nº 11.494/2007;
c) As aplicações em manutenção e desenvolvimento do ensino, com recursos de impostos e
transferências, se apresentaram abaixo do mínimo de 25% exigido;
d) Elevado percentual de contratações por excepcional interesse público;
e) Acumulações irregulares de cargos públicos por servidores municipais;
f) Não empenhamento e recolhimento de obrigações patronais;
g) Contabilização de despesas em elemento de despesa incorreto.

Uma outra irregularidade também foi constatada pelo TCE foi a falta de atualização das informações do portal de transparência entre os dias 16 e 26 de março de 2018 que "enseja no descumprimento das normas atinentes à Transparência Fiscal artigos 48 e 48 A da Lei de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação artigo 8º da Lei 12.527, de 2011", segundo o relator, o Conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.

O vereador Malba (SD) ressoou as denúncias do TCE na tribuna da Câmara na sessão de segunda (27) e disse estar estarrecido com o tamanho do desmando da gestão. "Márcia Lucena deixa de valorizar os educadores mesmo tendo fundos pra isso; investe na educação menos do que os 25% exigidos; contrata pessoal irregularmente, inclusive dando vários cargos para uma única pessoa; subtrai direitos do trabalhador, não pagando os impostos patronais; insere despesas incorretas no sistema; deixa o Portal da Transparência desatualizado e ainda tem coragem de falar que sua gestão é séria e acusar as gestões anteriores, como se ela estivesse fazendo tudo certo". Afirmou.

Da Redação, com Eudes Santiago

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA: Outdoor parabenizando Malba é derrubado

A família, os assessores e alguns amigos de Malba, vereador de Conde, contrataram um outdoor no contorno de Jacumã para felicitarem-no por seu aniversário que ocorre neste domingo (26), no entanto foram surpreendidos ainda na madrugada do sábado para o domingo com a ação de vândalos que derrubaram o painel em homenagem a ele.

Nas redes sociais o vereador lamentou a atitude: “Fiquei um pouco triste porque alguns amigos colocaram um outdoor de felicitações [...] e algumas pessoas aliadas da gestão foram lá e, por mera picuinha, derrubaram o outdoor. Mas o que vale é a intenção [..] de todos que têm carinho pelo nosso mandato que é voltado para o povo”. O vereador finalizou agradecendo a todos e afirmando que seu mandato é voltado para as famílias.

Malba é recordista de votos em todo o Litoral Sul da Paraíba. Foram 798 votos diretos somados a 13 votos na legenda da qual ele era o único candidato, sendo eleito, portanto, com 811 votos. A sua intensa atuação na oposição a prefeita Márcia tem lhe rendido perseguições e cerceamentos. Para alguns, a declarada intenção de disputar a prefeitura em 2020 tem feito dele o principal alvo de ataques da gestão municipal.

“Nada vai interromper minha luta pelas famílias, pelas crianças, pela vida e pela paz do nosso município. Vou continuar combatendo a tentativa descarada de transformar nossa cidade num antro de prostituição, livre consumo de entorpecentes e de toda sorte de posturas imorais”. Afirmou o vereador com visível emoção.

A derrubada da placa coincide com a vinda do governador a cidade em campanha para os seus candidatos.

Da Redação com Eudes Santiago

Vereador protocola pedido de afastamento da prefeita Márcia Lucena e a posse do vice.

Vereador protocola pedido de afastamento da prefeita Márcia Lucena e a posse  do vice

O vereador Malba de Jacumã (SD) protocolou nesta segunda-feira (28), na Câmara Municipal de Conde, o pedido de afastamento da prefeita da cidade, Márcia Lucena (PSB) e a posse do vice-prefeito, Temístocles Ribeiro (PV). O vereador alega que Márcia está acometida de uma enfermidade e não comparece na prefeitura há quase 30 dias.

“Baseado na lei Orgânica do Município, que garante em caso da ausência do prefeito (a) por mais de 20 dias, o vice-prefeito assume o comando da cidade. A prefeita está doente e impossibilitada de administrar o Conde, devendo portanto, transferir o cargo para o vice-prefeito”, justificou o parlamentar.

Malba solicitou ao presidente da Câmara dos vereadores urgência na apreciação da matéria. Ele acredita que o pedido deve ser apreciado ainda esta semana. Para a prefeita ser afastada, são necessário sete dos 13 votos dos parlamentares. Márcia tem maioria na Câmara.

Confira o documento:                                                                          Da Redação com Blog do Anderson Soares.

POLÊMICA: Ausente da prefeitura, vereador vai pedir afastamento da prefeita do Conde nesta segunda-feira

Confusão prevista na cidade de Conde, Litoral Sul da Paraíba. É que o vereador Malba de Jacumã (SD), vai protocolar nesta segunda-feira (28), pedido de afastamento da prefeita do Município  Márcia Lucena (PSB) e a posse, imediata, do vice-prefeito, Temístocles Ribeiro Filho (PV).

Segundo o vereador, a prefeita não comparece à prefeitura desde o dia 1° de maio. Ele disse que Márcia está cirurgiada, com dreno e se recuperando de uma doença a qual não soube informar. Para o parlamentar, em casos como esse, a lei orgânica determina a posse do vice.“Vou protocolar amanhã o pedido de afastamento da prefeita, baseado na Lei Orgânica, que é clara ao determinar a posse do vice-prefeito em caso de ausência da prefeita por mais de 20 dias. Márcia não comparece à prefeitura desde o dia 1° de maio. Ela está cirurgiada, com dreno e atendendo em casa”, informou.

Malba revelou que vai pedir urgência na apreciação do pedido. Segundo o vereador, o presidente da Câmara deve colocar para votação o afastamento da prefeita ainda nesta segunda-feira. Se obtiver maioria simples, Márcia Lucena é afastada e o vice-prefeito, Temístocles Filho assume o comando da cidade.

Da Redação com Blog do Anderson Soares

Malba de Jacumã é eleito o vereador mais atuante de Conde

Em pesquisa realizada entre os dias 12 e 24 de março o Instituto Tiradentes identificou que o vereador Malbatahan Pinto Filgueiras Neto (SD), o Malba de Jacumã, é o vereador mais atuante da cidade de Conde. A medalha Alferes Tiradentes destaca personalidade públicas que tiveram relevante importância na suas atuações frente a sociedade que defendem.

O destaque impressiona pelo fato de o vereador ser oposição à prefeita Márcia Lucena e, segundo ele, ser tratado pela gestão como se não possuísse um mandado parlamentar concedido pelo povo. É dentro deste cenário que ele consegue representar tão competentemente os cidadãos condenses que foi o vereador mais lembrado entre os entrevistados pelo Instituto Tiradentes. Ao CANAL DO POVO Malba disse que "a oposição é para os destemidos".

"Este reconhecimento fortalece a minha certeza que estou no caminho certo. Não troco o apoio do povo por nenhum outro. Não vendo o meu direito de representar as reais necessidades dos condenses. Nenhuma ação de represália, seja de quem for, silenciará a minha voz." Disse o vereador Malba.

O Instituto Tiradentes realiza eventos de capacitação por todo Brasil com o objetivo de qualificar gestores públicos, estimulando o debate entre empresários, políticos e intelectuais de temas pertinentes à administração pública. Estes eventos são reforçados por pesquisas realizadas por telefone, onde é elaborado uma pergunta em todos os municípios com os nomes de todos os vereadores. O cidadão escolhe pelo próprio telefone o parlamentar mais atuante. O objetivo é estimular um maior empenho dos parlamentares de todo Brasil.

Para garantir a lisura do processo, o Instituto Tiradentes possui um banco de dados com mais de 120 milhões de telefones de todo Brasil. Dependendo da quantidade de habitantes de cada cidade – Probabilidade Proporcional ao Tamanho-IBGE, são sorteados pelo valor computador entre setenta a mil e quinhentos números de telefones para fazer parte da pesquisa, objetivando sempre que os resultados representem a situação da população dos municípios.

Da Redação com Assessoria

VITÓRIA DO VAQUEIRO: DIA MUNICIPAL DA VAQUEJADA É SANCIONADO EM CONDE

A lei que institui o dia municipal da vaquejada, rodeio e cavalgada em Conde-PB é de autoria do  vereador Malbatahan Pinto Filgueiras Neto (SD). Sua sanção consta no Diário Oficial do município de 08 de Maio de 2018.

A vaquejada é Patrimônio Cultural e tem percorrido gerações principalmente nos Estados do Nordeste. Fora isso, a relevância de sua participação na economia local não pode ser desprezada. Basta ver os dados da Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ, que estima que estes eventos movimentam cerca de 600 milhões de reais, 120 mil empregos diretos e 620 mil indiretos ao ano no Brasil.

Polêmicas sobre maus tratos aos animais foram vencidas por idéias simples que foram incrementadas. O Juiz Max Nunes de França, da comarca de Campina Grande na Paraíba, publicou na revista Consultor Jurídico que "as formas de tratamento 'primitivas' foram abandonadas. Nos dias atuais, são proibidos açoites e práticas violentas. A prática já adere alguns métodos para minorar os riscos de lesões, como equipamentos na cauda do boi, e a queda do animal ocorre em um terreno arenoso com indicações também de riscos reduzidos. Durante a prática, uma equipe de veterinários acompanha o ato para uma possível intervenção em caso de lesão animal, afastando assim qualquer tipo de 'crueldade' em relação ao animais."

"Minha propositura abrange a cultura e a geração de rendas simultaneamente. A vaquejada é uma atividade recreativa com características de esporte e um excelente vetor de oportunidades", frisou o vereador Malba. "Estarei empenhado na produção de um evento de grande porte e repercussão para o primeiro dia municipal da vaquejada", concluiu o parlamentar.

O dia escolhido é o segundo domingo de novembro de cada ano, que este ano será dia 11 do mês eleito.

A sanção foi bastante festejada.

Da Redação com Assessoria