quarta-feira, 9 de agosto de 2017

TJPB nega apelação, e município paraibano terá que fechar matadouro

Salgado de São Félix foi condenado a encerrar as atividades do matadouro público por motivos de dano ambiental

Créditos: Imagem ilustrativa
Membros da Primeira Câmera Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram, por unanimidade, negar provimento de Apelação Cível, mantendo a sentença do Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana, que condenou o Município de Salgado de São Félix a encerrar as atividades do matadouro público por motivos de dano ambiental.
A decisão foi tomada na 27ª Sessão Ordinária da Câmara, que aconteceu nesta terça-feira (08). A relatoria da Apelação foi do desembargador José Ricardo Porto, que teve o seu voto acompanhado pelos juizes convocados: Carlos Eduardo Leite Lisboa e Tércio Chaves de Moura.
Conforme o relatório, o caso diz respeito à constatação de sérias irregularidades no matadouro público localizado no Município apelante, Salgado de São Félix, cuja administração revela descaso em manter o mínimo de higiene no local. Provas robustas foram apontadas mediante pareceres da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (AGEVISA). Também foi emitido um relatório técnico da Gerência Executiva de Defesa Agropecuária, com laudos onde constam fotografias do local inspecionado.
O relator destaca, ainda, que cerca de 10 anos já se passaram desde a instauração do procedimento administrativo pelo Ministério Público e a gestão municipal sequer apresentou um projeto de reforma do matadouro. “Tal omissão executiva acarreta sérios riscos à segurança, à higiene e à saúde da população, ferindo a Dignidade da Pessoa Humana, na medida em que atinge o mínimo existencial, situação excepcional que permite ao Judiciário adotar uma postura mais ativa na salvaguarda dos direitos fundamentais do cidadão”, defende o desembargador-relator.
Negado o provimento ao apelo, fica decidido que o município de Salgado de São Félix deve manter inativo o matadouro municipal, até a efetiva comprovação nos autos da adequada reforma do estabelecimento, que deve ser comprovada com a apresentação das necessárias licenças da SUDEMA e AGEVISA, expedidas após vistorias. A administração municipal deve, ainda, promover a restauração do dano ambiental, efetuando a limpeza do Rio Paraíba e suas margens, nas imediações do matadouro.
Em relação à decisão do primeiro grau, foi reformado o prazo para a execução das reformas, que ficou afixado em nove meses, com limite da multa diária estabelecido em R$30.000. Também foi excluída a multa pessoal que havia sido estipulada ao gestor do município, por considerar que este não figurou no polo passivo da demanda.

Da Redação com WSCOM

Presidiários e padeiro são assassinados em João Pessoa

A Polícia Militar registrou três assassinatos na noite dessa terça-feira (08) em João Pessoa, nos bairros Mangabeira e Ilha do Bispo.
O primeiro caso aconteceu em Mangabeira, quando dois presidiários do regime semiaberto foram mortos. Ele estavam em uma moto, quando foram abordados por uma dupla que estava em uma moto, que efetuaram os disparos.
Já no conjunto Ilha do Bispo, um padeiro foi assassinado depois de um assalto. Segundo policiais, a vítima negou entregar a moto e foi morto. Os suspeitos conseguiram fugir levando o veículo.

Da Redação com MaisPB

Bruna Marquezine revela ter sofrido assédio dentro do Projac

Bruna Marquezine abriu detalhes de sua intimidade em entrevista à revista “Cosmopolitan”. Longe da TV desde o fim da série “Nada Será Como Antes”, a atriz, escalada para viver uma vilã em “Deus Salve o Rei”, novela na qual será rival de Marina Ruy Barbosa, com quem disputará o amor de Renato Góes, contou que já sofreu assédio no trabalho. “Nessa minha virada (de menina para mulher), eu passei por casos de assédio, inclusive dentro do Projac (hoje chamado de Estúdios Globo). As pessoas misturam muito a personagem e a artista”, disse.
Ainda à publicação, Marquezine comentou que teve de fazer terapia para encarar a fama. “Eu me sentia muito triste. Chegou um momento em que parei e fiquei me perguntando o que era aquilo que eu estava vivendo e o que estava acontecendo”, comentou ela, hoje bem resolvida com a carreira artística: “Um dia, eu era vista como criança. No dia seguinte estavam falando que fui vista com um, com outro, foi um susto! Foi o único momento em que pensei em desistir.”
Solteira desde o término do namoro com Neymar, Bruna falou também sobre o rompimento e negou que tenha se separado do craque por causa de pedido de casamento. “Não fui pedida em casamento e também não foi por causa do corte do cabelo dele (risos). Todos os sites erraram, nenhum deu o motivo certo. Até porque não precisa ter um motivo. Não é isso. Mas esse é um tipo de boato para o qual não ligo mais, as minhas amigas que vão me contando”, afirmou ela, entregando: “Não digo ‘eu te amo com facilidade, mas, quando gosto é para a vida toda. É algo que não consigo controlar.”
Questionada a respeito dos planos de ser mãe, Marquezine indicou que quer um parceiro estável. “Eu sonho muito em ser mãe. Desde pequena eu era aquela criança que dizia que ia ter filhos e tenho a sensação de que serei mãe jovem. Eu preciso de um relacionamento para isso, talvez não um casamento, mas um compromisso estável. Não quero produção independente, não.”

Da Redação com  Purepeople

Polícia apreende arma, colete e explosivo em Campina Grande

Polícia apreende arma, colete e explosivo em Campina Grande
Durante abordagem a um carro roubado em Campina Grande, a Polícia Militar prendeu um homem, recuperou o veículo, aprendeu arma, explosivo, colete balístico, distintivo e duas camisas com o símbolo da Polícia Civil. A ação ocorreu na noite dessa segunda-feira (07), no bairro das Malvinas.

Policiais da 3ª Companhia de Trânsito e do 2º Batalhão atenderam um homem que informou ter visto seu carro roubado em uma rua no bairro das Malvinas. Durante a abordagem, foi constatada que a placa do veículo havia sido adulterada, e o homem que estava com o veículo foi detido. Durante a busca dos documentos pessoais na casa do suspeito, foram encontrados objetos ilícitos e de origem desconhecida. A PM aprendeu uma espingarda calibre 12, um colete balístico, uma substância semelhante à dinamite.

Também foram encontrados e apreendidos um alicate quebra corrente, um distintivo e duas camisas com o símbolo da Polícia Civil, aparelho receptor, máscara e carregadores de celular. O suspeito e os objetos foram levados para delegacia. O homem foi autuado por receptação e posse ilegal de arma de fogo.

Da Redação com PB Agora

Duas pessoas são assassinadas em Mangabeira

O duplo homicídio teria ocorrido nas proximidades de um restaurante no início da noite desta terça-feira (8)


Mais informações em instantes... (Foto: Reprodução)
Duas pessoas foram assassinadas em Mangabeira II, bairro de João Pessoa, no início da noite desta terça-feira (8).
O duplo homicídio teria ocorrido nas proximidades de um restaurante e do Forró da Graxa. Uma guarnição da Polícia Militar já chegou ao local para apurar a ocorrência.

Da Redação com ClickPB

Apostas ilegais dão prejuízo de milhões e atingem Paraíba; cerco se fecha no NE

A Polícia já iniciou operações para conter a prática no Nordeste

 Reportagem especial do Trivela, publicada nesta terça-feira (9), revela o número alarmante de redes de apostas ilegais que têm atingido a região Nordeste, com foco em resultados do Campeonato Brasileito da Série A. Em caso recente, uma série de resultados em uma rodada do Campeonato “quebrou” as apostas e causou prejuízos de milhões, ecoando inclusive na Paraíba.
 Segundo a reportagem, este mercado informal estabelece-se em bancas físicas nas ruas do Nordeste e por meio de vendedores ambulantes, que promovem páginas hospedadas no Brasil. Após acessar o site ou consultar a banca, o apostador escolhe em quais jogos quer investir, tendo ao seu dispor um cardápio variado de opções: do simples resultado ao número de gols ou até escanteios. Com um bilhete gerado, o “cliente” dirige-se até um cambista, que fica responsável por validar a aposta e receber o dinheiro. Boa parte dessas bancas também atua no jogo do bicho – outra prática proibida pela legislação brasileira.
 Um entrevistado paraibano, revelou à reportagem a aposta feita no dia 12 de julho, que resultou na “quebra das bancas” que promoviam o jogo. Todos os visitantes da 13ª rodada do Campeonato venceram seus jogos, e com isso centenas de apostadores que apostaram no caso (que apesar de não corriqueiro, é uma aposta previsível), ganharam milhões de reais. O fato é que, nenhuma das bancas pagou aos apostadores, e nenhum deles pode requerer a autoridades policiais, já que o jogo é ilegal.
 “Nunca ganhei nada com aposta, tanto que apostei tudo nas zebras. Quando parece que vou ganhar, parece que não vou levar. O dono da minha banca sumiu. Joguei R$ 50 e o retorno é R$ 6.540. Parece que só na banca que joguei, o prejuízo é de R$ 1 milhão. Espero que ele apareça e me pague, já dei muito lucro a ele”, declarou um ganhador da Paraíba.
A Polícia já iniciou operações para conter a prática no Ceará e Bahia, com registros de apreensões e prisão de grupos criminosos.

Da Redação com Trivela

Expotec começa e debate sobre Cidades Inteligentes em João Pessoa

Cidades Inteligentes estarão em debate até sexta-feira (11)

Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa
A cidade de João Pessoa, a partir desta quarta-feira (09), será sede da Expotec 2017. A capital paraibana foi eleita a quarta cidade mais inteligente e conectada do Nordeste e a 43ª no Brasil, segundo o estudo Connected Smart Cities 2017. O tema será objeto de debate no evento, que será realizado até esta sexta (11), no Centro de Convenções, com entrada gratuita. Mais de cinco mil pessoas já se inscreveram nesta edição. Os interessados podem se inscrever aqui.
O conceito de cidades inteligentes (Smart Cities) se define, entre melhorias de gestão e transparência, pelo uso da tecnologia para melhorar a infraestrutura urbana e tornar os municípios mais eficientes, melhores de se viver e autossuficientes. A ideia ganhou força nos últimos cinco anos e foi impulsionada pela construção do zero de cidades inteligentes como Songdo, na Coreia do Sul, e Masdar, em Dubai.

Na Expotec 2017, a grade de programação contará com 168 palestras, oficinas, desfiles e competições para os inscritos, falando sobre diversos assuntos como: bitcoins, criptografia para cartões de crédito, desenvolvimento sustentável, tecnologia a serviço de portadores de deficiência, da sociedade e animais; redes sociais, cosplay, chatbots, startups, energias renováveis, software livre, educação, robótica, Internet das Coisas e, claro, inclusão digital, entre outros assuntos.

Também será realizada uma feira com atrações abertas aos visitantes, oferecidas por algumas marcas conhecidas mundialmente no ramo da tecnologia.

Da Redação com Correio

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Vereador Malba de Jacumã pede afastamento de Naldo Cell, presidente da Câmara Municipal de Conde


O presidente da casa Cícero Leite, Naldo Cell (PT) vai ser afastado por suspeita de desvio de recursos e fraudes em contratações

O vereador Malba de Jacumã (SD) apresentou, na tarde desta segunda-feira (07), requerimento exigindo o imediato afastamento do presidente da Câmara Municipal de Conde, Naldo Cell (PT), no cargo de presidente da Casa Cícero Leite.
De posse de vasta documentação sobre desvios de recursos e fraudes em licitações, o vereador Malba de Jacumã (SD), pediu o afastamento do presidente da Câmara de Vereadores, Naldo Cell (PT) o vereador enfrenta denúncias de superfaturamento em contratos, desvio de recursos e outros.
Naldo Cell é acusado de ter cometido irregularidades em contratos celebrados pelo Legislativo Municipal. Entre as acusações formuladas pelo vereador Malba, Naldo Cell (PT) teria contratado uma empresa pertencente à mãe dele para executar obras na Casa. E o gasto de R$ 23 mil com a locação de veículos e outras irregularidades.
O gestor é acusado também de desvio de conduta no comando da Casa. Um dos fatos narrados na ação é o suposto uso de veículo da Câmara Municipal para fins particulares. Uma lista com produtos não condizentes com a atividade-fim do Legislativo também foi anexada.

De acordo com Malba, o pedido de afastamento é para que os problemas apontados por ele sejam estancados.
É essencial que esta Casa zele por sua honra e moral, e também pela conduta de seus membros.”, explica Malba de Jacumã.
Segundo ele, o afastamento temporário é necessário para que Naldo Cell realize sua defesa “sem que interfira nas atividades legislativas”.
Reportagem: Mário Luiz Carioca
Fotos: TV Conde

Motorista de caminhão é feito refém na Avenida Brasil-RJ

Houve troca de tiros e o bandido foi baleado. A rendição ocorreu no início da madrugada desta segunda-feira

Rio - Um motorista de caminhão foi libertado após ser feito refém durante três horas, na Avenida Brasil, na altura de Deodoro, na noite deste domingo. Segundo a Polícia Militar, o assaltante abordou a vítima no Mercado São Sebastião, na Penha, por volta das 21h. Testemunhas acionaram os policiais, que iniciaram uma perseguição pela Avenida Brasil.
Motorista de caminhão é feito refém na Av. Brasil Reprodução Twitter PMERJ
Houve troca de tiros e os agentes conseguiram furar os pneus e parar o caminhão na altura de Deodoro. Logo de início, o criminoso não se rendeu e manteve o motorista do veículo como refém por mais de duas horas. Policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do 14º BPM (Bangu) e do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE) foram acionados para o local e ajudaram nas negociações. O criminoso se rendeu no início da madrugada desta segunda-feira.
Ele foi baleado e levado para o Hospital Albert Schweitzer. Com ele, foi apreendida uma pistola e celulares. A vítima não ficou ferida. De acordo com o Centro de Operações da Prefeitura do Rio, os dois sentidos da pista foram interditados no momento do crime. 

Da Redação com O Dia

“Agressão que sofri ainda dói muito”, diz Maria da Penha, 11 anos após lei

A voz suave e os gestos delicados da farmacêutica cearense Maria da Penha Fernandes, 71 anos, contrastam com os momentos brutais de sua vida. Em 1983, o ex marido, o professor Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes. Na primeira, deu um tiro à queima-roupa em suas costas, a deixando paraplégica. Na segunda, tentou eletrocutá-la. A história trágica virou símbolo da luta contra a violência que atinge milhares de mulheres ainda hoje, diariamente.

Diante do trauma que a toca profundamente, Maria da Penha comemora a criação da lei 11.340, batizada com seu nome. Há 11 anos, ela pune aqueles que cometem violência doméstica. “Foi uma surpresa grande ver a minha luta pessoal beneficiar tantas mulheres que, assim como eu, foram agredidas”, conta. “O meu sofrimento, de
certa maneira, deixa de existir quando as vejo tendo a coragem de denunciar. Se minha luta não tivesse tomado o rumo que tomou, talvez eu não fosse uma pessoa feliz hoje.”
Em 2009, para fortalecer a causa, ela criou ainda o Instituto Maria da Penha. No Brasil, há 13 casos de feminicídio por dia, segundo dados do Mapa da Violência (2015). O número nos coloca na quinta posição do ranking de países que mais matam mulheres no mundo. Por meio de ações educativas, que se dão principalmente em Fortaleza e no Recife, a organização tem como objetivo mudar essa realidade.
Maria da Penha espera que este dia 7 de agosto, quando a lei que leva seu nome comemora mais um aniversário, não passe em branco.
“Sempre que conto minha história, a dor se repete” “Meu agressor foi condenado a oito anos de prisão, só dezenove anos depois do crime. Ficou preso por dois. Foi tão pouco! Não acho que a justiça foi feita no meu caso. O homem que me tentou tirar a minha vida está por aí, solto.
Sempre que recordo as agressões que sofri, minha boca fica seca, sinto sede. A dor se repete.
Só não me impacta de maneira ainda pior, porque sei de pessoas que foram salvas depois da criação da lei. Isso me conforta.”
“Minhas filhas também foram agredidas”
“Viviane, Claudia Fernanda e Fabíola tinham 7, 5 e 2 anos na época. Minhas filhas também foram agredidas pelo pai. Elas só não passaram por coisas piores porque as levei para morar com os avós. Meus pais conseguiram dar a elas o amor e o amparo.
“Não consigo perdoar”
“Acho que é possível perdoar um parceiro agressor. No meu caso, no entanto, não tem como. Por que eu deveria perdoar alguém que tentou tirar a minha vida duas vezes? Se tivesse sido um problema de relacionamento arranhado por grosserias, talvez, eu tivesse repensado. Agora, um quase assassinato, é impensável.
O feminicídio é o fim trágico de um longo ciclo de violência. Muitas das vítimas são mulheres esperançosas de que o homem que amam repense sua conduta e mude.
Nessa expectativa, morrem sendo agredidas.
Por isso é grave que crimes de gênero sejam chamados de ‘passionais’. Isso minimiza a culpa dos homens e a dor das vítimas.”
“Só prender não resolve”
“Acho necessária a criação dos centros de reabilitação dos agressores. Acredito no potencial de transformação de cada um deles.
Os homens precisam entender que não têm poder sobre a mulher. Elas não são uma propriedade. Isso é um ensinamento machista que costuma ser passado de pai para filho. Muitos deles viram suas próprias mães apanharem e repetem esse padrão.
Mas a cadeia é necessária para quebrar a ideia de impunidade. Muitas mulheres já me disseram que no momento em que um agressor foi preso em sua comunidade, o marido nunca mais lhe levantou a mão.
É importante que o poder público garanta a segurança da vítima que não tem condições de voltar para casa após a denúncia. Elas devem ser blindadas de qualquer contato com o agressor. Só assim conseguem reformular suas vidas. Isso só é possível por meio de medida restritiva, a maior conquista da lei Maria da Penha.
Se isso existisse na minha época, minha história teria sido completamente diferente. Eu, por exemplo, só consegui sair de casa graças a um documento de separação de corpos, que permitiu que eu não
“O fim da Secretaria das Mulheres foi um retrocesso”
“Entre as histórias que mais me marcaram estão aquelas contadas por idosas que enfrentaram uma vida inteira marcada pela violência. Só se sentiram livres depois que os companheiros morreram. A separação antigamente era um grande escândalo. Elas preferiam a dor.
O caminho para que isso não se repita é a criação de centros de referência da mulher, um lugar onde elas possam desabafar e serem orientadas por uma equipe de profissionais preparados – psicólogos, assistentes sociais e advogados. Além disso, é necessária a criação de mais Delegacias da Mulher, que hoje estão sucateadas. Ambos precisam trabalhar em conjunto.
“A educação será o agente transformador”
“Nossa cultura machista só será desconstruída por meio da conscientização de crianças e adultos. O Instituto Maria da Penha não realiza ações diretamente com as vítimas de violência, mas tem, por exemplo, parceria com universidades de Fortaleza e do Recife. Oferecemos o curso ‘Defensores e defensoras do direito à cidadania’,
desde 2011.Nós levamos toda a informação necessária para os futuros aplicadores da lei. Repassamos ainda esse conhecimento a líderes comunitárias para que elas impactem o ambiente onde vivem. Anualmente, a Semana Maria da Penha leva atividades às escolas para conscientizar crianças que muitas vezes convivem com a violência dentro de casa.”

Da Redação com UOL