Na Foto: Assuero Lima
Paraíba, mais de 143 mil crianças de até 3 anos de idade estão fora
das creches, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Contínua (PNADC) 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). A realidade vai de encontro ao que estabelece o
Plano Nacional de Educação (PNE) de garantir 50% delas nessas
instituições. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra
que a situação é precária em todas as regiões e alerta que a meta não
será atingida. No Brasil, 8 milhões não conseguem vaga.
A dona de casa Joyciele Vieira Nascimento Santos, de 18 anos, que está prestes a dar à luz a outra criança, mora na comunidade do S, no bairro do Roger, em João Pessoa. Ela relatou que, além do drama de não encontrar vagas, é preciso enfrentar a dificuldade na estrutura das unidades. No local, não havia vagas para a menina por falta de berçário no Centro de Referência em Educação Infantil (Crei) Frei Afonso. A expectativa dela é que, em janeiro, quando a filha completa dois anos, a vaga esteja disponível.
“O que a gente percebe é que nós estamos distantes de alcançar estes compromissos. Portanto, se não forem adotadas medidas concretas e imediatas, nós correremos o risco de estagnação e, em muitos casos, de retrocesso nas conquistas que a gente já teve”, declarou o secretário de Controle Externo do TCU, Ismar Barbosa Cruz.
O especialista em Educação, Wilson Aragão, diretor do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), também está pessimista quanto ao cumprimento da meta do PNE.
“Acho difícil. No cenário nacional, a dificuldade começou com a PEC do congelamento dos recursos, que chamamos PEC da morte. As metas de inclusão que estavam no PNE estavam relacionadas com a quantidade de creches que foram iniciadas. E temos várias no interior da Paraíba que não foram concluídas”, observou o especialista.
Avanços comprometidos
O congelamento das verbas que seriam destinadas à educação compromete o avanço no setor.
Segundo Wilson Aragão, as metas do PNE deveriam ser concretizadas com o aumento da verba. “Isso foi pensado em 2014, só que em 2016, quando o presidente Michel Temer assumiu, a primeira proposta foi congelar os recursos da educação”, afirmou.
Nesses recursos, segundo ele, estavam incluídos os royalties do petróleo e do pré-sal e 75% iriam para a educação. “Seria uma fonte grande de recursos, mas com o processo de privatização de uma parcela da Petrobras, o dinheiro deixa de vir para a educação”, analisou o especialista.
Aragão afirmou que a situação destrói o sonho da educação infantil integral. “Quando diminui o recurso, acaba esse serviço para a população”, constatou. “O futuro intelectual das crianças e até físico depende dessa fase inicial. Tem que ter uma base no início do desenvolvimento, na coordenação motora, iniciar o letramento mais na frente. É um processo. No Japão, por exemplo, o maior investimento é na Educação Infantil”, completou.
“Não se trata só da necessidade de criar novas vagas em creches e de aumentar o número de pré-escolas, mas também de cuidar daquelas que já existem. A gente sabe que tem creches sem berçário, sem parquinho, sem espaço para as crianças brincarem, sem uma área verde, sem professores qualificados”, acrescentou a especialista em Educação, Andrea Ramal.
mec. Apesar do cenário, o Ministério da Educação informou que tem promovido esforços para que todas as metas sejam alcançadas, e que serão seguidas todas as recomendações do TCU.
A dona de casa Joyciele Vieira Nascimento Santos, de 18 anos, que está prestes a dar à luz a outra criança, mora na comunidade do S, no bairro do Roger, em João Pessoa. Ela relatou que, além do drama de não encontrar vagas, é preciso enfrentar a dificuldade na estrutura das unidades. No local, não havia vagas para a menina por falta de berçário no Centro de Referência em Educação Infantil (Crei) Frei Afonso. A expectativa dela é que, em janeiro, quando a filha completa dois anos, a vaga esteja disponível.
“O que a gente percebe é que nós estamos distantes de alcançar estes compromissos. Portanto, se não forem adotadas medidas concretas e imediatas, nós correremos o risco de estagnação e, em muitos casos, de retrocesso nas conquistas que a gente já teve”, declarou o secretário de Controle Externo do TCU, Ismar Barbosa Cruz.
O especialista em Educação, Wilson Aragão, diretor do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), também está pessimista quanto ao cumprimento da meta do PNE.
“Acho difícil. No cenário nacional, a dificuldade começou com a PEC do congelamento dos recursos, que chamamos PEC da morte. As metas de inclusão que estavam no PNE estavam relacionadas com a quantidade de creches que foram iniciadas. E temos várias no interior da Paraíba que não foram concluídas”, observou o especialista.
Avanços comprometidos
O congelamento das verbas que seriam destinadas à educação compromete o avanço no setor.
Segundo Wilson Aragão, as metas do PNE deveriam ser concretizadas com o aumento da verba. “Isso foi pensado em 2014, só que em 2016, quando o presidente Michel Temer assumiu, a primeira proposta foi congelar os recursos da educação”, afirmou.
Nesses recursos, segundo ele, estavam incluídos os royalties do petróleo e do pré-sal e 75% iriam para a educação. “Seria uma fonte grande de recursos, mas com o processo de privatização de uma parcela da Petrobras, o dinheiro deixa de vir para a educação”, analisou o especialista.
Aragão afirmou que a situação destrói o sonho da educação infantil integral. “Quando diminui o recurso, acaba esse serviço para a população”, constatou. “O futuro intelectual das crianças e até físico depende dessa fase inicial. Tem que ter uma base no início do desenvolvimento, na coordenação motora, iniciar o letramento mais na frente. É um processo. No Japão, por exemplo, o maior investimento é na Educação Infantil”, completou.
“Não se trata só da necessidade de criar novas vagas em creches e de aumentar o número de pré-escolas, mas também de cuidar daquelas que já existem. A gente sabe que tem creches sem berçário, sem parquinho, sem espaço para as crianças brincarem, sem uma área verde, sem professores qualificados”, acrescentou a especialista em Educação, Andrea Ramal.
mec. Apesar do cenário, o Ministério da Educação informou que tem promovido esforços para que todas as metas sejam alcançadas, e que serão seguidas todas as recomendações do TCU.
Da Redação com Correio da Paraíba
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